TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

O entendimento será aplicado em todos os casos semelhantes.

Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.

Decreto nº 6.688, de 11 de dezembro de 2008

Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em virtude de problemas psiquiátricos graves que exigem regime de internação.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Concessionária terá que trocar carro

Lula sanciona mudanças na Timemania

BB é condenado por infringir lei da fila

Processo civil. Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Adjudicação.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara